ODS6 e agenda 2030 - Moçambique

O principal objectivo desta declaração nacional dos recursos hídricos é desenvolver uma visão amplamente partilhada de um futuro desejável (centrado nos recursos hídricos) e as acções necessárias para realizar essa visão. O horizonte da visão é o ano de 2030, quinze anos a partir da meta dos ODM. Esta visão está sendo facilitada pela recém-criada Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) dentro do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e traduz o compromisso do Governo de Moçambique para o alcance dos ODS. A DNGRH e os sectores afins transformarão a visão em programas com acções detalhadas para cada área específica. Em última análise, a visão irá:

Demanda de Água

As estimativas de demanda de água foram também feitas por regiões hidrográficas com base nas respectivas projecções populacionais. Os pressupostos tomados foram as seguintes proporções relativamente a demanda total: doméstica (25%), demanda de irrigação (73%) e demanda da indústria (2%) (WB, 2006). A base de cálculo foi a demanda doméstica de água estimada tendo em conta as capitações estabelecidas pela da Política de Águas para cada tipo de serviço (fonte dispersa, ligação doméstica, fontanário). As proporções destes serviços ao longo dos períodos intermédios até 2030 foram tomados do documento preliminar da visão 2030 para o subsector de abastecimento de água e saneamento, nomeadamente para a população servida em 2015 (63% por fontes dispersas, 20% por ligações domésticas, 22% for fontanários e 18% não claramente definidos - serviço não público) e para a cobertura tendencialmente universal projectada para 2030 (43% por fontes dispersas, 35% por ligações domésticas e 22% por fontanários).

Objectivos do armazenamento de água para 2030

Os objectivos da área de recursos hídricos no armazenamento estratégico e pequenas infra-estruturas hidráulicas para 2030 assentam-se nos seguintes pilares: (i) garantir a provisão de água para a satisfação das necessidades básicas e para o desenvolvimento económico, com maior enfoque para os grandes centros urbanos já em situação crítica e as áreas com escassez cíclica de água (zonas áridas e semiáridas); (ii) priorizar infra-estruturas com múltiplos usos, incluindo a garantia de encaixe de caudais de cheias para minimizar os impactos dos eventos extremos (cheias e secas) nas populações e nas infra-estruturas sociais e económicas; e (iii) e apoiar os esforços do país para garantir a segurança alimentar através da melhor disponibilidade de água a produção agrícola e pecuária e apoiar os esforços de electrificação do país através da maior oferta de energia hidroeléctrica (energia limpa).