Água livre de contaminação química e fecal é aquela que atende aos padrões definidos em norma nacional ou local. Na ausência de norma, a referência são as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre qualidade da água potável.
Indissociável desta temática é o acesso ao esgotamento sanitário, uma vez que a sua falta pode levar à contaminação do solo, de rios, mares e fontes de água para abastecimento, prejudicando a qualidade de vida e a saúde.
Em 2010 a Assembleia Geral da ONU reconheceu por meio de sua Resolução n° 64/292 que o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais.
A seguir são apresentados os planos e políticas públicas de saneamento (água e esgotos) de países da CPLP.