Segurança Hídrica - Brasil

No Brasil, em regiões nas quais a disponibilidade hídrica é reduzida por natureza, como é o caso do Semiárido, as crises hídricas têm ocorrido por períodos mais prolongados. Já outras porções do território nacional que, até então, não haviam manifestado desequilíbrio significativo entre oferta e demanda por água, apresentaram deficiências no abastecimento em anos recentes, afetando grande contingente populacional, ou, por outro lado, estiveram sujeitas a inundações decorrentes de chuvas intensas.

Com a inserção do tema segurança hídrica entre as atribuições do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a vinculação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ao MDR fortalecem o arcabouço institucional para planejamento, execução, operação e manutenção da infraestrutura hídrica estratégica para o País, que é elemento essencial na garantia da oferta de água para atendimento às necessidades humanas e às atividades econômicas, bem como para redução dos riscos associados às secas e cheias.

O Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), publicado em 2019 e disponível para consulta e download no link: https://arquivos.ana.gov.br/pnsh/pnsh.pdf, passa a ser o instrumento fundamental de tomada de decisões nesse tema. Materializado por meio de um programa de investimentos, as intervenções selecionadas foram objeto de análise criteriosa quanto à sua relevância, prioridade e efeito sobre os principais problemas de segurança hídrica do País.